DEGRADAÇÃO AMBIENTAL – STJ mantém condenação de fazendeiros do Acre por CONJUR, OAB-Acre, 14/11/2009 A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de fazendeiros a pagarem cerca de R$ 1,5 milhão por retirarem, ilegalmente, madeiras da terra indígena Kampa. A ministra Eliana Calmon, relatora do recurso, disse que a reparação de danos…
MEIO AMBIENTE: Fazendeiros que retiraram madeira irregular de terra indígena no Acre terão que pagar R$ 15 milhões de indenização por Rafael Braga, Advocacia Geral da União – AGU, 12/11/2009 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenação milionária imposta a madeireiros do norte do país que retiraram, ilegalmente,…
MEIO AMBIENTE: PGF mantém condenação milionária de madeireiros por degradação em terras indígenas e afirma a imprescritibilidade da pretensão da reparação do dano ambiental por Advocacia Geral da União – AGU, 11/11/2009 A Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF) obteve, na tarde do dia 10/11/2009, importante vitória no julgamento do recurso especial nº 1.120.117/AC,…
Delegação da Califórnia no Acre : Autoridades do Estado americano, representantes de organizações civis e empresários integram a comitiva por Página 20, 06/11/2009 O Acre recebe nos próximos dias uma delegação do Estado americano da Califórnia interessada em conhecer o projeto de desenvolvimento sustentável do Estado, mais precisamente as experiências práticas da Política de Valorização…
Difusão dos Saberes TradicionaisMinistro da Cultura interino, Alfredo Manevy, recebe lideranças indígenas, em Brasília por Patrícia Saldanha, com a colaboração de Andressa Mundim. Fotos: Rodrigo Coimbra. Comunicação Social/MinC, 27/10/2009 Representantes dos Pontos de Cultura Indígenas Associação Apiwtxa do Alto Rio Juruá e Centro Cultural Yorenka Ãtame, do município de Cruzeiro do Sul (AC), estiveram reunidos…
Representantes das organizações indígenas Atix, Foirn, Apina e Vity-Catë durante visita ao Centro Yorenka Ãtame Intercâmbio da RCA debate gestão territorial em Terras Indígenas por ISA, Instituto Socioambiental. Notícias Socioambientais, 30/10/2009 Entre as recomendações da reunião das dez organizações integrantes da Rede de Cooperação Alternativa (RCA-Brasil), realizada em Rio Branco (AC), entre 14 e 24…
Exército desconfia de americanos na Amazônia por Claudia Antunes, Enviada a Caxambu, Folha de São Paulo, Mundo, 28/10/2009 A hipótese de que a soberania da Amazônia esteja em risco, principalmente pela cobiça dos “grandes do mundo” (ou as potências mais ricas), está incorporada à doutrina do Exército brasileiro e o faz desconfiar tanto da movimentação…
Formação para a gestão territorial indígena é tema de intercâmbio no Acre entre organizações indígenas e indigenistas de várias localidades do país. por Leandro Chaves, Comissão Pró-Índio do Acre, 28/10/2009 Do dia 14 ao dia 24 de outubro, representantes de dez organizações não-governamentais de várias localidades do país estiveram reunidos no Acre. O objetivo da…
Justiça condena Oleir Cameli por invadir e derrubar ilegalmente 1/3 da floresta da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia Acompanhe a Ação Cível contra Oleir Cameli e Abrahão Cândido da Silva: “Ação Cível Pública do Ministério Público Federal (MPF) acusa Oleir Cameli e Abrahão Cândido da Silva por danos (materiais, morais e ao meio ambiente)…
Farra da verba secreta no AcreJustiça condena o ex-governador Orleir Cameli a devolver os R$ 24,7 milhões que desviou do erário por Altino Machado, Blog do Altino, 15/10/2009. Foto de Marcos Vicentti/Página 20 O ex-governador do Acre Orleir Cameli foi condenado pela juíza substituta Evelin Campos Cerqueira, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca…
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