Vigilância e Fiscalização em Terras Indígenas

I Seminário de Vigilância e Fiscalização em Terras Indígenas no Acre, de 6 a 9/07

por CPI/Acre, 06/07/2010

Trocar experiências numa roda de conversa com os parentes é o principal objetivo do I Seminário de Vigilância e Fiscalização dos Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs), que começa hoje, dia 06 e vai até sexta feira, dia 09 de julho, no Centro de Formação Povos da Floresta, CPI/AC. Estão reunidos 30 AAFIs e 20 representantes das Terras Indígenas (TIs) dos municípios de Santa Rosa do Purus, Tarauacá, Feijó, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Assis Brasil, Jordão e Marechal Taumaturgo para avaliar as experiências das aldeias e a atuação dos órgãos governamentais responsáveis pela fiscalização ambiental.

Outra discussão da semana é tirar propostas alternativas para a atual situação de perigo dentro de suas Terras. Estão convidados para essa discussão, representantes da FUNAI Nacional, IBAMA, Polícia Federal, Ministério Público Federal, INCRA e outros órgãos de governo federal e estadual.

Para Josias Pereira Kaxinawá/Huni Kui, este encontro de parentes “vai ensinar muito para os parentes, como podemos trabalhar melhor junto com os órgãos do governo para impedir que caçadores, pescadores, madeireiros clandestinos, entrem nas Terras Indígenas atrás dos recursos da natureza”. Para Francisca Arara, secretária da OPIAC, Organização dos Professores Indígenas do Acre, e assessora da AMAAIAC, não é mais tempo de brigas. Agora o tempo é de conversa. “Precisamos conversar com os parentes indígenas e, também, com amigos não índios que moram no entorno das terras indígenas. Eles precisam, assim como nós, a trabalhar a sua subsistência não estragando a floresta”.

Além da responsabilidade de fiscalizar e vigiar as suas áreas, os AAFIs fazem trabalho educativo educativo e participativo com a sua comunidade na implementação e experimentação de técnicas agroecológicas de produção, como os sistemas agroflorestais e criação de pequenos animais domésticos e silvestres, além do monitoramento ambiental e de manejo agroextrativista, como parte do Plano de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas. Buscando garantir a promoção da segurança alimentar para seu povo, os AAFIs atuam junto com os agentes de saúde, os professores, os presidentes das associações e com as pessoas da comunidade no manejo dos recursos naturais, nas orientações de saneamento básico e dos problemas do lixo, na contaminação de rios e igarapés, sempre na perspectiva da conservação do meio ambiente limpo e saudável nas aldeias.

Assim como os professores indígenas e os agentes de saúde indígenas, os AAFIs se organizaram e formaram sua entidade de classe, a Associação dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre – a AMAAIAC. Hoje existem 107 Agentes Agroflorestais Indígenas no Estado e seu trabalho tem sido objeto de publicações e estudos e tem servido de modelo para iniciativas similares em outros estados brasileiros com indicativos de novas políticas públicas para este segmento. Sendo assim, a atual reivindicação dos AAFIs ao Governo do Estado é o reconhecimento dos serviços prestados por estes “servidores da floresta”.