Oleir Cameli 9: Ementa e Acórdão do Julgamento

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Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.120.117 – AC (2009/0074033-7)RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMONRECORRENTE : ORLEIR MESSIAS CAMELI E OUTROADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO E OUTRO(S)ADVOGADA : ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAIPROCURADOR : MARCELO LUÍS CASTRO R. DE…

Oleir Cameli 8

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Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – Nº 0415 REsp 1.120.117-AC, Relatora Ministra Eliana Calmon,Julgado em 10/11/2009. Segunda Turma ACP. REPARAÇÃO. DANO AMBIENTAL. Cuida-se, originariamente, de ação civil pública (ACP) com pedido de reparação dos prejuízos causados pelos ora recorrentes à comunidade indígena, tendo em vista os danos materiais e morais decorrentes da…