Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.120.117 – AC (2009/0074033-7)RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMONRECORRENTE : ORLEIR MESSIAS CAMELI E OUTROADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO E OUTRO(S)ADVOGADA : ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAIPROCURADOR : MARCELO LUÍS CASTRO R. DE…
Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – Nº 0415 REsp 1.120.117-AC, Relatora Ministra Eliana Calmon,Julgado em 10/11/2009. Segunda Turma ACP. REPARAÇÃO. DANO AMBIENTAL. Cuida-se, originariamente, de ação civil pública (ACP) com pedido de reparação dos prejuízos causados pelos ora recorrentes à comunidade indígena, tendo em vista os danos materiais e morais decorrentes da…
Leia AQUI a decisão da Segunda Turma do STJ, que condenou Oleir Cameli e Abrahão Cândido da Silva a pagar indenização ao povo ashaninka por explorarem ilegalmente madeiras nobres (mogno e cedro), destruírem parte da reserva indígena e ameaçarem a vida da comunidade Apiwtxa. A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), os ministros da 2ª…
STJ mantém condenação contra ex-governador por exploração de madeira na terra indígena Ashaninka por Altino Machado, Blog da Amazônia, 16/11/2008Fotos: Página 20, Ibama-Acre, Altino Machado, Agência de Notícias do Acre e Tiago Juruá O ex-governador do Acre Orleir Cameli e o empresário Abrahão Cândido da Silva fracassaram junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com…
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL – STJ mantém condenação de fazendeiros do Acre por CONJUR, OAB-Acre, 14/11/2009 A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de fazendeiros a pagarem cerca de R$ 1,5 milhão por retirarem, ilegalmente, madeiras da terra indígena Kampa. A ministra Eliana Calmon, relatora do recurso, disse que a reparação de danos…
MEIO AMBIENTE: Fazendeiros que retiraram madeira irregular de terra indígena no Acre terão que pagar R$ 15 milhões de indenização por Rafael Braga, Advocacia Geral da União – AGU, 12/11/2009 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenação milionária imposta a madeireiros do norte do país que retiraram, ilegalmente,…
MEIO AMBIENTE: PGF mantém condenação milionária de madeireiros por degradação em terras indígenas e afirma a imprescritibilidade da pretensão da reparação do dano ambiental por Advocacia Geral da União – AGU, 11/11/2009 A Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF) obteve, na tarde do dia 10/11/2009, importante vitória no julgamento do recurso especial nº 1.120.117/AC,…
Delegação da Califórnia no Acre : Autoridades do Estado americano, representantes de organizações civis e empresários integram a comitiva por Página 20, 06/11/2009 O Acre recebe nos próximos dias uma delegação do Estado americano da Califórnia interessada em conhecer o projeto de desenvolvimento sustentável do Estado, mais precisamente as experiências práticas da Política de Valorização…
Difusão dos Saberes TradicionaisMinistro da Cultura interino, Alfredo Manevy, recebe lideranças indígenas, em Brasília por Patrícia Saldanha, com a colaboração de Andressa Mundim. Fotos: Rodrigo Coimbra. Comunicação Social/MinC, 27/10/2009 Representantes dos Pontos de Cultura Indígenas Associação Apiwtxa do Alto Rio Juruá e Centro Cultural Yorenka Ãtame, do município de Cruzeiro do Sul (AC), estiveram reunidos…
Representantes das organizações indígenas Atix, Foirn, Apina e Vity-Catë durante visita ao Centro Yorenka Ãtame Intercâmbio da RCA debate gestão territorial em Terras Indígenas por ISA, Instituto Socioambiental. Notícias Socioambientais, 30/10/2009 Entre as recomendações da reunião das dez organizações integrantes da Rede de Cooperação Alternativa (RCA-Brasil), realizada em Rio Branco (AC), entre 14 e 24…
