Benki Piyãko, em entrevista ao Your Climate TV, leva a mensagem da floresta para a COP-15, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontece em Copenhagen, na Dinamarca, de 7 a 18 de dezembro.
Movimentos sociais e ONGs do Brasil, Peru e Bolívia discutem fronteira por Comissão Pró-Índio do Acre, 01/12/2009 A fronteira Acre/Peru/Bolívia foi tema de encontro entre ONGs e representantes do movimento social nos dias 25, 26 e 27 de novembro, no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF). A reunião “Dinâmicas Transfronteiriças na região Acre/Brasil…
A Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC) e a SOS Amazônia promovem, de 25 a 27 de novembro, a reunião de trabalho “Dinâmicas Transfronteiriças na região Acre/Brasil – Peru: o papel das ONGs e futuras parcerias binacionais”. O evento acontece no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF) e estarão presentes instituições do Brasil, Peru…
Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.120.117 – AC (2009/0074033-7)RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMONRECORRENTE : ORLEIR MESSIAS CAMELI E OUTROADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO E OUTRO(S)ADVOGADA : ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAIPROCURADOR : MARCELO LUÍS CASTRO R. DE…
Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – Nº 0415 REsp 1.120.117-AC, Relatora Ministra Eliana Calmon,Julgado em 10/11/2009. Segunda Turma ACP. REPARAÇÃO. DANO AMBIENTAL. Cuida-se, originariamente, de ação civil pública (ACP) com pedido de reparação dos prejuízos causados pelos ora recorrentes à comunidade indígena, tendo em vista os danos materiais e morais decorrentes da…
Leia AQUI a decisão da Segunda Turma do STJ, que condenou Oleir Cameli e Abrahão Cândido da Silva a pagar indenização ao povo ashaninka por explorarem ilegalmente madeiras nobres (mogno e cedro), destruírem parte da reserva indígena e ameaçarem a vida da comunidade Apiwtxa. A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), os ministros da 2ª…
STJ mantém condenação contra ex-governador por exploração de madeira na terra indígena Ashaninka por Altino Machado, Blog da Amazônia, 16/11/2008Fotos: Página 20, Ibama-Acre, Altino Machado, Agência de Notícias do Acre e Tiago Juruá O ex-governador do Acre Orleir Cameli e o empresário Abrahão Cândido da Silva fracassaram junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com…
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL – STJ mantém condenação de fazendeiros do Acre por CONJUR, OAB-Acre, 14/11/2009 A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de fazendeiros a pagarem cerca de R$ 1,5 milhão por retirarem, ilegalmente, madeiras da terra indígena Kampa. A ministra Eliana Calmon, relatora do recurso, disse que a reparação de danos…
MEIO AMBIENTE: Fazendeiros que retiraram madeira irregular de terra indígena no Acre terão que pagar R$ 15 milhões de indenização por Rafael Braga, Advocacia Geral da União – AGU, 12/11/2009 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenação milionária imposta a madeireiros do norte do país que retiraram, ilegalmente,…
MEIO AMBIENTE: PGF mantém condenação milionária de madeireiros por degradação em terras indígenas e afirma a imprescritibilidade da pretensão da reparação do dano ambiental por Advocacia Geral da União – AGU, 11/11/2009 A Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF) obteve, na tarde do dia 10/11/2009, importante vitória no julgamento do recurso especial nº 1.120.117/AC,…
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