A negligência dos governos com a Amazônia tem ameaçado a vida dos povos indígenas, contribuído diretamente com o aumento de queimadas e desmatamento e, consequentemente, com a extinção da fauna e flora. A construção de estradas ilegais, sem estudos de impactos socioambientais, impulsiona o avanço e a pressão de narcotraficantes em áreas indígenas.
Preocupados com essa problemática, lideranças indígenas do Brasil e Peru se reuniram no mês de novembro, na comunidade Apiwtxa do povo Ashaninka, em Marechal Thaumaturgo, no Acre, no Congresso Internacional Apiwtxa – Ameaças, Proteção e Desenvolvimento na Fronteira Amazônica, para construir um diagnóstico da situação, a fim de contribuir com a elaboração e implantação de políticas públicas e projetos de desenvolvimento sustentável.
“Sofremos ameaças de todas as formas, de traficantes, de madeireiros, caçadores e exploradores ilegais. Temos uma trilha na nossa terra que, há mais de 20 anos, a gente combate, mas não conseguimos fechar. Para isso, estamos buscando parceiros, por isso, temos que estar unidos, Brasil/Acre e Peru para conseguirmos, parentes. Estamos preocupados com o álcool e a droga que estão levando para dentro das nossas comunidades. Não dá mais para estarmos divididos, temos que estar unidos cada vez mais para combater os retrocessos dentro das nossas terras”, afirmou o líder do povo Arara Shawãdawa, Zé Angelo.
Em sua fala, o vice-coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj) e liderança da Terra Indígena Kuntanawa, Osmir Kuntanawa, responsabilizou o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores pelos retrocessos e ataques.
“Todos os povos indígenas e as pessoas que vivem do extrativismo passam por essas ameaças e massacres. Mas, não é um momento de a gente abaixar a cabeça, e sim de estarmos unidos, com fé e coragem para não deixarmos as ameaças nos parar. Pois, no Brasil, nós não temos um presidente, apenas uma fachada de pessoas que dizem ser representantes de um país, mas agem com descaso, não olham para o povo, não respeitam a ciência, botando a vida de toda a nação em risco”, observou Osmir.
Denúncias
Os debates trouxeram à tona a realidade de quem enfrenta as pressões socioambientais na ponta e, desde os primórdios, atua na defesa da vida e da floresta. Um dos exemplos de exploração madeireira foi relatado por Willian Villacorta, da Upper Amazon Conservancy, sobre a Comunidade El Dorado, na região do Breu, Peru. Segundo
Segundo Willian, um documento falso foi feito com a comunidade de El; Dorado, simulando um preço irrisório das árvores, em alguns centavos de soles, sem validade alguma pelos órgãos peruanos. Parte dessas informações faz parte de um projeto realizado pela Associação Apiwtxa, em parceria com as comunidades peruanas, que aponta um diagnóstico da região.
“As comunidades se deixam envolver em negociações com as empresas e são enganadas para fechar acordos, para que os exploradores devastem todos os recursos da floresta, principalmente, a madeira, que é seu principal interesse. Temos como exemplo a comunidade de El Dourado, onde foi firmado um contrato que mostra preços abaixo do mercado, de produtos praticamente dados de presente, como: Cedro, Lupuna, Cumaru, entre outras. O contrato também diz que 85% da extração florestal pertence à empresa e apenas 15% à comunidade e, caso a comunidade queira vender sua parte, só pode vender a mesma empresa. Eles querem levar 100% da extração pagando praticamente tudo”, denunciou Willian.
Fonte: ProPurús
Em apresentação conduzida por Ivan Brehaut, a Associação ProPurús apresentou os avanços na defesa jurídica do caso da comunidade Ashaninka, do Peru, Sawawo Hito 40, após a invasão realizada pela empresa Inversiones Forestales JS, de propriedade de Juan Simón Mendoza Pérez. Foram expostos os eventos ocorridos na comunidade e as ações judiciais em andamento. As ações movidas contra a empresa, a contratação de perito independente (visto que o perito tributário é suspeito de ser tendencioso), o desenvolvimento de ações dirigidas à reparação civil (indenização) para a comunidade, e a incidência política para que o Estado Peruano assuma uma presença maior na região de Yurúa, por meio de um escritório da Manejo Florestal.
Em seguida, com a utilização de mapas que mostram as áreas de fronteira Peru-Brasil, foram apresentados ao público os riscos do avanço do narcotráfico, das estradas ilegais e do tráfico de terras. Destacou-se a existência de 3 rodovias, em diferentes níveis de progresso e condicionantes legais: a rodovia Nueva Italia – Sawawo – Breu, a rodovia Pucallpa – Cruzeiro do Sul, essa entre o Brasil e o Peru, e a rodoviária local que vai de Masisea a Putaya, na bacia hidrográfica de Rio Tamaya. Este diagnóstico apresentado faz parte de um trabalho maior que está sendo desenvolvido, avaliando o status de ameaça dos defensores ambientais e as ameaças aos territórios comunitários. O trabalho é desenvolvido pela ProPurús, em convênio com o DAR e com a participação da organização indígena ORAU.
Texto de Maria Meirelles, para a Associação Apiwtxa, com informações de Ivan Brehaut
